sem alvará

Local onde houve princípio de incêndio não tinha licença para funcionar

Camila Gonçalves

Foto: Charles Guerra (Diário)

A casa de eventos que sofreu um princípio de incêndio durante uma festa de casamento, na noite do último sábado, não tinha licença para funcionar e teve ordem de fechamento em agosto do ano passado. A informação foi dada pela prefeitura de Santa Maria, nesta segunda-feira, após consulta ao sistema da Superintendência de Fiscalização. A DeVille Festas e Eventos fica na Rua Dr. Bozano, onde funcionava o antigo Muzeo Pub. Segundo a prefeitura, os proprietários não tinham a documentação necessária para abrir as portas. O fechamento, então, foi expedido até devida regularização. 

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A data da intimação coincide com a abertura do salão de festas, conforme o relato do gerente do local, Abdel Jaber, em entrevista ao Diário no domingo. Na ocasião, ele afirmou que possuía Alvará de Localização. O documento inclui licenças como o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), Alvará Sanitário e Licença Ambiental. O comandante do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Claudio Ricardo Pereira, disse que a empresa possui PPCI válido até 21 de setembro de 2019.

Segundo a prefeitura, depois de estabelecer o fechamento, os fiscais continuaram monitorando a empresa e não foi constatada nenhuma atividade no endereço. Em junho deste ano, a síndica de um condomínio próximo à casa de eventos fez uma denúncia na prefeitura e apresentou um Boletim de Ocorrência registrado por perturbação do sossego. Conforme a prefeitura, no dia seguinte, os fiscais estiveram no estabelecimento e, como o local estava fechado, não foi possível falar com o proprietário ou responsável. A prefeitura informou que "vai proceder com as medidas cabíveis, pois o proprietário do DeVille Festas e Eventos está incorrendo em crime de desobediência".

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Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo teria sido provocado pelas mangueiras dos botijões de gás que estavam próximas a um forno de pizza. A corporação relatou também que o fogo foi apagado com um extintor do próprio local e que não houve explosão. Uma mulher que trabalhava na cozinha foi atendida pelo Samu e encaminhada à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) por ter inalado fumaça, mas foi atendida e liberada no mesmo dia.

O Diário tentou contatar o gerente da DeVille Festas e Eventos ontem, por telefone e pelo WhatsApp, mas, até o momento, não obteve resposta.

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